Realizei o sonho da compra de um imóvel, preciso declarar no Imposto de Renda 2023?

Celebrar a compra de um imóvel é uma das conquistas mais importantes na vida adulta. Mas com ela vem algumas dúvidas, principalmente quando o assunto é o famoso Leão da Receita Federal.

Entenda a Importância de realizara declaração do imóvel no imposto de renda 2023

Declarar um imóvel é necessário porque a propriedade é um ativo financeiro e, como tal, deve ser incluído na declaração de Imposto de Renda como parte do patrimônio do contribuinte. A Receita usa a declaração do imóvel para verificar se o patrimônio do contribuinte concorda com seu rendimento declarado.

Mas nem todo imóvel precisa ser declarado no Imposto de Renda!

Não há um valor mínimo de imóvel para declarar no Imposto de Renda. Todos os imóveis que estejam em nome do contribuinte, independente do valor, podem ser incluídos na declaração.

No entanto, é importante lembrar que é necessário fazer a declaração do imóvel adquirido quando o valor for acima de 300 mil reais ou se somar posses, propriedades e o valor do imóvel adquirido até o último dia do ano anterior (valor total de seus bens e direitos), ultrapassar a quantia mencionada acima.

Sabemos que são muitos detalhes que precisam ser considerados para prestar contas com o Leão, mas calma, nestse artigo vamos te auxiliar e mostrar que o processo para declarar imóvel no imposto de renda é bem menos complicado do que parece! 

Entenda: como declarar imóvel no Imposto de Renda

Antes de tudo você precisa ter os documentos que comprovem a compra e que tenha os valores transacionais: contrato de aquisição, recibos pagos e a escritura do imóvel.

Com esses documentos em mãos, o próximo passo é entrar no PROGRAMA DA RECEITA FEDERAL, e ir na aba de BENS E DIREITOS, onde você vai selecionar o código relativo ao seu imóvel. EX: (11 para apartamento ou 12 para casa)

Depois disso, você vai precisar preencher os dados básicos, como endereço, bairro, número, estado e CEP. Nessa hora também é necessário determinar a área total do imóvel, a data de compra e confirmar se está registrado em cartório e informar qual é o mesmo. 

Qual valor que preciso colocar no IR?

O valor do imóvel a ser declarado será a quantia paga pela posse durante o ano anterior ao do imposto de renda. A declaração varia conforme as condições de compra da propriedade, ou seja se foi à vista, na planta ou financiado.

Como declarar imóveis comprados à vista?

• No campo “DISCRIMINAÇÃO” informe os dados sobre a propriedade e sobre o pagamento; 

• Deixe o primeiro campo “SITUAÇÃO em 31/12/XXX” zerada e, em “SITUAÇÃO em 31/12/xxxx” ano da compra, insira o valor do imóvel.
  
  Atente-se que quando for declarar o imóvel pela primeira vez vai ser preciso acrescentar os custos extras como ITBI e emolumentos de cartório.

Como declarar imóveis comprados na planta: 

• No campo “DISCRIMINAÇÃO” informe os dados sobre a propriedade e seu processo de compra. Inclua o CNPJ e o nome da construtora responsável pela construção e pelo parcelamento.  
• No primeiro campo “SITUAÇÃO em 31/12/xxxx”, você deve colocar a soma de todos os valores pagos até essa data ou deixar zerado se aquisição não tiver sido feita no ano de referência da Declaração.  No campo “SITUAÇÃO em 31/12/xxxx” referente ao ano-calendário do documento, informe os valores pagos durante o ano, somados ao valor primeiro “SITUAÇÃO em 31/12/xxxx”.

Como declarar imóvel financiado

• No campo “DISCRIMINAÇÃO” informe os dados sobre a propriedade e seu processo de compra. Inclua o CNPJ e nome do banco financiador. 
• No primeiro campo “SITUAÇÃO em 31/12/xxxx”, você deve colocar a soma de todos os valores pagos até essa data ou deixar zerado se aquisição não tiver sido feita no ano de referência da Declaração.  No campo “SITUAÇÃO em 31/12/xxxx” referente ao ano-calendário do documento, informe os valores pagos durante o ano, somados ao valor primeiro “SITUAÇÃO em 31/12/xxxx”.

Lembre-se: o valor total do financiamento não deve ser incluído nos valores, pois o Banco também é dono do imóvel. Ou seja, se você comprou um imóvel cujo valor foi 300 mil reais, mas pagou somente  80 mil reais, o valor a ser declarado será 80 mil reais. 

Os imóveis financiados não devem ser declarados na ficha Dívidas e Ônus Reais, apenas nas fichas de Bens e Direitos. 

A declaração de imóvel no imposto de renda é um processo importante e obrigatório. É essencial ter atenção aos detalhes e seguir as orientações da Receita Federal para evitar problemas futuros. 

Se você tem dúvidas ou alguma dificuldade em declarar seus bens no imposto de renda, , é recomendável procurar ajuda de um contador para prestar a devida assistência.

Não deixe de cumprir suas obrigações fiscais e mantenha sua situação regularizada junto à Receita Federal.

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Espero que tenha ajudado!